A CIDADE E A QUARENTENA

 A CIDADE E A QUARENTENA

Por Leila Marques

Arquiteta e Urbanisa

EM 12/03/20
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Cidades são organismos que se originam a partir da necessidade de contato, comunicação, organização, troca de bens e até afetividade entre seres humanos, constituídos como cidadãos. Como organizações vivas, as cidades variam em número de habitantes, em área urbana, em arrecadação, em patrimônio constituído, com dinâmicas próprias, e, independente de sua escala, planejar o seu real desenvolvimento é papel majoritário de urbanistas, e, garantir esse desenvolvimento, continua sendo o maior desafio dos governos comprometidos com o BEM ESTAR SOCIAL.
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A Constituição de 1988 tornou-se um marco para o processo de democratização do Brasil, configurando o direito urbanístico brasileiro. Em seus artigos 182/183 a Carta Magna estabelece que, ao Poder Municipal, cabe criar políticas que garantam o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, da propriedade, além do BEM-ESTAR DE SEUS HABITANTES.
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Essa responsabilidade dada, preponderantemente, ao Poder Municipal, pela Constituição de 88, não exime, de forma alguma, as corresponsabilidades e competências da União e dos Estados para enfrentar os problemas urbanos, principalmente aqueles considerados excepcionais, sempre na busca pelo desenvolvimento das FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE.
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A recomendação veio primeiramente da esfera federal; passou por estados e municípios para que a população se mantivesse em “QUARENTENA” (força de expressão, posto que, por enquanto, é só uma quinzena) a fim de que a proliferação do vírus CVD19 seja contida a níveis suportáveis ao tratamento possível de ser oferecido pela rede pública de saúde. Os três poderes, cada um dentro de seu alcance, baixam Portarias, MP, Decretos que garantam o mínimo de circulação de pessoas nos espaços públicos das cidades.
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A definição de cidade, nesse sentido, diverge. Enquanto organismo vivo que deseja o contato dos seus habitantes, para que relações sociais, culturais, econômicas sejam desenvolvidas, a necessidade do bem-estar comum pede o isolamento e supera as outras funções. Os direitos estabelecidos na Carta Magna de circular, trabalhar, estudar, desfrutar de lazer, são colocados em suspensão por motivo de força muito maior.
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O processo civilizatório natural do homem contemporâneo presume a busca pelo bem estar e desenvolvimento comum. Diante da nova ordem urbana, para que a cidade não encontre o caos viral, os cidadãos vão tentando se adaptar a essa novicidade (novidade na cidade, se me permitem a fusão para evitar a assonância), onde não se deve circular com arbítrio muito livre; onde não se pode sair para estudar nem trabalhar (com exceções); e, se tiver que se encontrar com alguém, que seja sem se tocar, sem se aproximar muito. Até as praias, as mais democráticas das áreas de lazer das cidades estão “suspensas”. É, sem dúvidas, uma contraordem natural muito difícil de ser seguida, mas necessária.
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A desigualdade social, mesmo nessa novicidade, segue existindo, avisando que nem diante do estado de emergência somos iguais. Ou talvez o estado de emergência agrave ainda mais essa diferença. Se na cidade em tempos normais, o cidadão mais pobre não consegue chegar ao trabalho num tempo razoável, num transporte digno e seguro (isso, quando tem trabalho para ir), nessa novicidade, esse mesmo cidadão não consegue quarentenar em casa, simplesmente porque seu trabalho e subsistência estarão ameaçados, se assim o fizer. E se lograr a quarentena, será preciso verificar as reais condições de higiene desse ambiente de confinamento e dessa água, dita potável, para lavar as mãos a toda hora.
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Embora, no Brasil, estejamos calejados com catástrofes por causa da natureza (mas por dolo do próprio homem), como as repetidas chuvas, “não esperadas’’, de final de verão de todos os anos, a cidade em quarentena é algo novo (para nossa geração) que também precisa funcionar, com o mínimo risco a todos. Se houver desigualdade e se o bem-estar de todos os habitantes não estiver garantido nas mesmas condições, as funções sociais da cidade não estarão contempladas, logo, a Constituição, mais uma vez, não estará sendo cumprida. A mesma Constituição que nos garante o democrático direito de escolhas de governantes, de religião, de trabalho, não estará garantindo, muito menos em momentos de tormenta, a sustentabilidade social.
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Sem dúvidas, uma pandemia é um estado de exceção por natureza, por isso, é muito difícil criar padrões ou estabelecer o que seria uma cidade ideal, nessas condições. Aos urbanistas e governantes, eis uma novidade a ser agregada de alguma forma ao planejamento urbano. Criar um hospital em 10 dias, como foi feito na China, ou conviver com um “urbanismo militar” que deita corpos nas ruas, faz de ginásios hospitais de emergência, ou uma praça em hospital de campana, transforma edifícios públicos ou privados em áreas de vacinação ou distribuição de alimentos, emite ordem de recolher, são condições que, certamente, dentro do padrão atual do desenvolvimento humano e científico em que nos encontramos, encontrariam numa cidade sustentável condições que estariam mais próximas daquilo que se possa chamar de ideal.
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A vocação das crises dessa magnitude, na verdade, acaba sendo desnudar as desigualdades de uma cidade, que precisam ser minimizadas o quanto antes. A proliferação viral pandêmica vai além de um caso de medicina, de engenharia sanitária, ou mesmo de urbanismo. A pandemia nos mostra outras questões como bem definido pela filósofa Elizabeth Sledziewski* (2006), estudiosa sobre ética política, com quem finalizo esse texto e deixo sua reflexão: “ao levantar o véu que acoberta suas insuficiências, a peste põe radicalmente à prova a sociedade democrática, seus princípios, sua viabilidade histórica e seu sentido”.
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*SLEDZIEWSKI, Elisabeth. "Pense nas crises da saúde como crises moral e político”. Anais da primeira conferência de Ética e Pandemia de Gripe - Questões éticas, desafios democráticos. Revisão pandêmica. Edição especial. Paris: Espaço ética / AP-HP, janeiro de 2006.